Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — Nosso Rumo 2023
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- qg008006
- Banca
- Nosso Rumo
- Órgão
- Prefeitura de São Carlos - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Joaquim, via escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis de São Sebastião/SP, concede a Antônio o direito de construir uma casa em terreno de sua propriedade. No caso concreto, é correto afirmar que
- AAntônio tem direito de uso do terreno de Joaquim
- BJoaquim alugou o terreno para Antônio.
- CAntônio tem direito de superfície assegurado.
- DHá contrato de mútuo entre as partes.
- EResta configurada a enfiteuse.