Questão de Direito Constitucional — Funções Essenciais à Justiça — Nosso Rumo 2023
Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Código
- qg008010
- Banca
- Nosso Rumo
- Órgão
- Prefeitura de São Carlos - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Assinale a alternativa correta.
- AA unidade não é princípio institucional do Ministério Público.
- BO Ministério Público não possui autonomia administrativa, mas possui autonomia funcional.
- CA destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente do Senado Federal, deverá ser precedida de autorização expressa do Presidente da República.
- DA destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
- EOs Procuradores-Gerais nos Estados poderão ser destituídos por deliberação da maioria absoluta do Poder Judiciário.