Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — Nosso Rumo 2023
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qg008012
- Banca
- Nosso Rumo
- Órgão
- Prefeitura de São Carlos - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Pedro nasceu em Portugal e se naturalizou brasileiro no ano de 2020, com 25 anos de idade. Pedro se filiou ao Partido Vencedor Brasileiro (PVB) – São Paulo - e decidiu participar das eleições do ano de 2022 para o cargo de Senador da República. Diante do caso concreto, é correto afirmar que
- APedro não poderia concorrer ao cargo de Senador posto que é privativo de brasileiro nato.
- BPedro não poderia concorrer ao cargo de Senador posto que a idade mínima para tanto é de 30 anos.
- CPedro não poderia concorrer ao cargo de Senador posto que a idade mínima para tanto é de 35 anos.
- DPedro poderia concorrer ao cargo de Senador, mas não poderia ser eleito Presidente do Senado Federal.
- EPedro poderia concorrer ao cargo de Senador e ser eleito Presidente do Senado Federal.