Questão de Legislação de Trânsito — Resoluções do CONTRAN — OBJETIVA 2023
Legislação de TrânsitoResoluções do CONTRAN
- Código
- qg008284
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Câmara de Passo Fundo - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Motorista
Conforme a Lei nº 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro, compete ao CONTRAN:
- AResponder a consultas relativas à aplicação da legislação e dos procedimentos normativos de trânsito.
- BCoordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades.
- CEstimular e orientar a execução de campanhas educativas de trânsito.
- DElaborar normas no âmbito das respectivas competências.