Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — OBJETIVA 2023
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qg008367
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Câmara de São João do Manhuaçu - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Jurídico Parlamentar
Considerando-se as definições adotadas pela Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:O sujeito passivo da obrigação principal diz-se __________, quando, sem revestir a condição de __________, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
- Asolidário | sujeito passivo
- Bobrigado | solidariedade
- Ccontribuinte | responsável
- Dresponsável | contribuinte