Demonstrações Contábeis no Setor Público (NBC TSP)
Gabarito: letra A. O conjunto completo de demonstrações contábeis previsto nas NBC TSP inclui o Balanço Patrimonial e as Notas Explicativas, entre outros. A alternativa A é a única que apresenta exclusivamente demonstrações contábeis aplicáveis ao setor público. As demais alternativas incluem demonstrações típicas do setor privado (Demonstração do Resultado do Exercício) ou que não fazem parte do conjunto obrigatório (Demonstração do Resultado Econômico).
A NBC TSP 27, item 5, estabelece o conjunto completo:
NBC-TSP-27-5
"O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui balanço patrimonial, demonstração do resultado, demonstração dos fluxos de caixa, demonstração das mutações do patrimônio líquido e notas explicativas, conforme previsto na..."
No setor público brasileiro, a "demonstração do resultado" corresponde à Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), e não à Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) utilizada no setor privado.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Apresenta Balanço Patrimonial e Notas Explicativas, ambos integrantes do conjunto completo de demonstrações contábeis do setor público, conforme NBC TSP 27, item 5. Portanto, atende ao requisito de "somente demonstrações contábeis" aplicáveis.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Inclui "Demonstração do Resultado do Exercício" (DRE), que é típica do setor privado. O setor público utiliza a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) como demonstração do resultado. A DRE não faz parte das demonstrações contábeis obrigatórias para entidades do setor público.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Apresenta "Demonstração do Resultado Econômico" e "Demonstração das Variações Patrimoniais". A DVP é correta, mas a "Demonstração do Resultado Econômico" não é uma demonstração contábil obrigatória prevista nas NBC TSP; trata-se de um conceito analítico, não de uma demonstração formal. Logo, não atende ao critério de "somente demonstrações contábeis".
Alternativa D — ❌ Incorreta
Ambas as demonstrações (DRE e Resultado Econômico) não são obrigatórias para o setor público. Nenhuma delas consta do conjunto completo previsto na NBC TSP 27, item 5.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: letra A.