GabaritoB — Chefes do Poder Executivo.
Gabarito: letra B. No direito constitucional brasileiro, agentes políticos são aqueles que exercem funções de governo e decisão política, ocupando cargos eletivos ou de alta direção nos Poderes. A alternativa correta é a que aponta os Chefes do Poder Executivo (Presidente, Governadores, Prefeitos), que são a expressão mais clássica de agente político. Servidores celetistas, mesários e jurados populares não se enquadram nessa categoria, pois não exercem função política de governo.
Servidores celetistas são empregados públicos contratados sob o regime da CLT. Não são agentes políticos, pois não participam da formação da vontade estatal nem ocupam cargos eletivos ou de chefia máxima. Pertencem à categoria de servidores públicos (ou empregados públicos).
Chefes do Poder Executivo (Presidente da República, Governadores de Estado e Prefeitos) são agentes políticos por excelência. Ocupam cargos eletivos e exercem funções de governo, direção e decisão política. A doutrina e a Constituição Federal (arts. 1º, 2º e 37) os classificam como agentes políticos.
Mesários são cidadãos convocados para auxiliar no processo eleitoral. Exercem função pública temporária e honorífica, mas não são agentes políticos. Podem ser classificados como agentes honoríficos ou colaboradores do Estado.
Jurados em júri popular exercem função temporária e transitória, decidindo sobre a culpabilidade de acusados. Ainda que prestem serviço público relevante, não são agentes políticos. São considerados agentes honoríficos.
Gabarito: letra B.
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