Questão de Redação Oficial — Outros Assuntos — OBJETIVA 2023
Redação OficialOutros Assuntos
- Código
- qg008533
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Câmara de Tramandaí - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar Legislativo
Sobre a alteração de disposições legais, a correção de erro material que não afete a substância do ato singular de caráter pessoal e as retificações ou alterações da denominação de cargos, funções ou órgãos que tenham tido a denominação modificada em decorrência de lei ou de decreto superveniente à expedição do ato pessoal são realizadas por meio de:
- ALei ordinária.
- BEmenda constitucional.
- CApostila.
- DDecreto.