Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — OBJETIVA 2023
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg009011
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Hospital Municipal Dr. Mário Gatti - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residência Odontológica - Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial
Com a Constituição da República Federativa de 1988, a saúde, no Brasil, passou a ser reconhecida como um direito social. Assim, a proposta do Sistema Único de Saúde (SUS) está vinculada a uma ideia central, a de que:
- AA saúde é uma questão de política sanitária.
- BTodas as pessoas têm direito à saúde.
- CO direito à saúde não está vinculado à condição de saúde.
- DDecisões sobre o SUS devem ser centralizadas em Brasília.