Questão de Direito Penal — Decreto nº 9.761 de 2019 - Política Nacional sobre Drogas e Decreto nº 4.345 de 2002 (Revogado) — OBJETIVA 2023
Direito PenalDecreto nº 9.761 de 2019 - Política Nacional sobre Drogas e Decreto nº 4.345 de 2002 (Revogado)
- Código
- qg009133
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Candiota - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
Conforme o Decreto nº 9.761/2019, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:(_) Por conta de sua utilização para consumo de drogas ilícitas, tais como a cannabis, a importação, utilização, exportação, fabricação e a venda de narguilés são atividades expressamente proibidas dentro do território nacional.(_) As mensagens utilizadas em campanhas e programas educacionais e preventivos devem ser claras, atualizadas e baseadas em evidências científicas, consideradas as especificidades do público-alvo, as diversidades culturais, a vulnerabilidade de determinados grupos sociais, incluído o uso de tecnologias e ferramentas digitais inovadoras.(_) Os Municípios, os Estados e o Distrito Federal devem ser incentivados pelo Governo Federal a instituir, fortalecer e divulgar os seus conselhos sobre drogas.
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