Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — OBJETIVA 2023
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg009144
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Candiota - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Informática
Conforme a Lei nº 9.609/1998, não constituem ofensa aos direitos do titular de programa de computador a:I. Citação parcial do programa, para fins didáticos, desde que identificados o programa e o titular dos direitos respectivos.II. Integração de um programa, mantendo-se suas características essenciais, a um sistema aplicativo ou operacional, tecnicamente indispensável às necessidades do usuário, desde que para o uso exclusivo de quem a promoveu.III. Ocorrência de semelhança de programa a outro, preexistente, quando se der por força das características funcionais de sua aplicação, da observância de preceitos normativos e técnicos, ou de limitação de forma alternativa para a sua expressão.Está(ão) CORRETO(S):
- ASomente os itens I e II.
- BSomente os itens I e III.
- CSomente os itens II e III.
- DNenhum dos itens.
- ETodos os itens.