Questão de Direito Agrário — A Política Agrícola e a Lei nº 8.171 de 1993 — OBJETIVA 2023
Direito AgrárioA Política Agrícola e a Lei nº 8.171 de 1993
- Código
- qg009301
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Canela - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Agrônomo
Em consonância com a Lei nº 8.171/1991 — Política Agrícola, assinalar a alternativa CORRETA:
- ACompete ao Poder Público implementar a política de eletrificação rural, com a participação dos produtores rurais, cooperativas e outras entidades associativas
- BA política de energização rural e agroenergia engloba a eletrificação rural, qualquer que seja sua fonte de geração, o reflorestamento energético e a produção de combustíveis, a partir de culturas, da biomassa e dos resíduos sólidos de serviços de saúde
- CEntende-se por energização rural e agroenergia a produção e utilização de insumos energéticos relevantes à produção e produtividade agrícola e ao bem-estar social dos agricultores e trabalhadores urbanos.
- DO Poder Público incentivará prioritariamente atividades de eletrificação rural e cooperativas rurais, através de financiamentos das instituições de crédito extraoficiais, assistência técnica na implantação de projetos e tarifas de compra e venda de energia elétrica, compatíveis com os custos de prestação de serviços.