Questão de Direitos Humanos — Direitos Humanos no Ordenamento Nacional — OBJETIVA 2023
Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Código
- qg009563
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Canela - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Contabilidade
O Estatuto da Igualdade Racial foi instituído pela Lei nº 12.288/2010 e destina-se à efetivação de igualdade de oportunidades e à defesa dos direitos étnicos da população negra. Sobre o assunto, assinalar a alternativa CORRETA:
- AOs moradores das comunidades de remanescentes de quilombos serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde.
- BOs agentes econômicos, públicos e privados promoverão ações para viabilizar o acesso da população negra aos financiamentos habitacionais.
- CO Poder Público adotará, independentemente de incentivos, iguais medidas pelo setor privado, visando promover a igualdade de oportunidades na esfera da Administração Pública.
- DPolíticas públicas são os programas e as medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e a promoção da igualdade de oportunidades.