Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Ato infracional — OBJETIVA 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Ato infracional
- Código
- qg009636
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Canoas - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Sobre o ato infracional praticado por adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) previu a aplicação de medidas que variam:
- ADe acordo com a escolaridade do adolescente.
- BDe acordo com o Município.
- CConforme o local de execução.
- DConsoante ao gênero do adolescente.
- ENo grau de severidade.