Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — OBJETIVA 2023
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qg009651
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Canoas - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa CORRETA:
- AÉ destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 anos.
- BA inobservância das normas de prevenção a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa importará em responsabilidade à pessoa física ou jurídica nos termos da Lei.
- CÉ dever exclusivo da família prevenir a ameaça ou a violação dos direitos da pessoa idosa.
- DCompete exclusivamente à família e ao Poder Público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação de seus direitos.
- ETodo cidadão tem a faculdade de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação da Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.