Questão de Engenharia Agronômica (Agronomia) — Direito Agrário e Legislação — OBJETIVA 2023
Engenharia Agronômica (Agronomia)Direito Agrário e Legislação
- Código
- qg009718
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Canoas - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Agrônomo
Nos termos da Lei nº 10.831/2003 — Agricultura Orgânica, a respeito da certificação dos produtos orgânicos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:(_) Para sua comercialização, os produtos orgânicos deverão ser certificados por organismo reconhecido oficialmente.(_) Atendidos certos requisitos legais, no caso de comercialização direta aos consumidores por parte dos agricultores familiares, a certificação será facultativa.(_) A responsabilidade pela qualidade relativa às características regulamentadas para produtos orgânicos caberá exclusivamente às entidades certificadoras.
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