Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — OBJETIVA 2023
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- qg009944
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Canoas - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro de Segurança do Trabalho
O Decreto-Lei nº 5.452/1943 — Consolidação das Leis do Trabalho define que o exercício de trabalho em condições insalubres acima dos limites de tolerância, estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional no salário mínimo da região. Em situações em que o grau de insalubridade seja classificado como máximo, é assegurada a percepção do adicional de:
- A10%
- B15%
- C25%
- D35%
- E40%