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Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Profissionalização e do Trabalho — OBJETIVA 2023

Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Profissionalização e do Trabalho
Código
qg010107
Banca
OBJETIVA
Órgão
Prefeitura de Canoas - RS
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Guarda Municipal
De acordo com a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, ao tratar da profissionalização e do trabalho, assinalar a alternativa INCORRETA:
  1. AA pessoa idosa tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psíquicas.
  2. BNa admissão da pessoa idosa em qualquer trabalho ou emprego, são vedadas a discriminação e a fixação de limite máximo de idade, exceto para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo o exigir.
  3. CO primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência à idade mais elevada.
  4. DO Poder Público criará e estimulará programas de profissionalização especializada para as pessoas idosas, aproveitando seus potenciais e habilidades para atividades regulares e remuneradas.
  5. EO Poder Público criará e estimulará programas de preparação dos trabalhadores para a aposentadoria, com antecedência mínima de 1 ano, por meio de estímulo a novos projetos sociais, conforme seus interesses, e de esclarecimento sobre os direitos sociais e de cidadania.
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GabaritoB — Na admissão da pessoa idosa em qualquer trabalho ou emprego, são vedadas a discriminação e a fixação de limite máximo de idade, exceto para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo o exigir.

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