Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente — OBJETIVA 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente
- Código
- qg010320
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Canoas - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre os crimes em espécie, assinalar a alternativa CORRETA:
- ANão configura crime o mero armazenamento de vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
- BNão configura crime simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica.
- CSubmeter adolescente à exploração sexual é conduta atípica, se praticada com seu consentimento.
- DReproduzir cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo adolescente é conduta atípica.
- EÉ punida com reclusão a conduta de fornecer, ainda que gratuitamente, munição a adolescente.