Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — OBJETIVA 2023
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- qg010429
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Canudos do Vale - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal
Conforme a Lei nº 10.257/2001, na forma estabelecida no contrato respectivo, atendida a legislação urbanística, o direito de superfície abrange o direito de utilizar:I. O solo. II. O subsolo. III. O espaço aéreo relativo ao terreno. Está(ão) CORRETO(S):
- ASomente o item I.
- BSomente o item II.
- CSomente os itens I e III.
- DTodos os itens.