Questão de Legislação Federal — Lei nº 7.116 de 1983 e Lei nº 5.553 de 1968 - Regulamentação da Expedição das Carteiras de Identidade e Validade Nacional — OBJETIVA 2023
Legislação FederalLei nº 7.116 de 1983 e Lei nº 5.553 de 1968 - Regulamentação da Expedição das Carteiras de Identidade e Validade Nacional
- Código
- qg010442
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Canudos do Vale - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Operador de Máquinas
O Decreto nº 10.977, de 23 de fevereiro de 2022, estabeleceu regras sobre a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Entre as principais mudanças promovidas, é CORRETO destacar:
- ADocumento emitido exclusivamente em formato digital.
- BSubstituirá o passaporte.
- CDocumento único para todo o território brasileiro.
- DO registro geral terá sete dígitos, sendo quatro letras e três algarismos.