Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Chiapeta (Rio Grande do Sul) — OBJETIVA 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Chiapeta (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg010729
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Chiapeta - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
Em conformidade com a Lei Municipal nº 551/2010 — Plano Diretor, a política de desenvolvimento municipal deve se pautar pelos seguintes princípios, EXCETO:
- AFunção social da cidade.
- BFunção social da propriedade.
- CSustentabilidade.
- DGestão não democrática e centralizada.