Questão de Direito Agrário — A Política Agrícola e a Lei nº 8.171 de 1993 — OBJETIVA 2023
Direito AgrárioA Política Agrícola e a Lei nº 8.171 de 1993
- Código
- qg010904
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Chiapeta - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Agropecuário
De acordo com a Lei nº 8.171/1991 — Política Agrícola, assinalar a alternativa INCORRETA:
- ANa inspeção poderá ser adotado o método de análise de riscos e pontos críticos de controle.
- BComo parte do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, serão constituídos um sistema brasileiro de inspeção de produtos de origem vegetal e um sistema brasileiro de inspeção de produtos de origem animal, bem como sistemas específicos de inspeção para insumos usados na agropecuária.
- CÉ instituído o Sistema de Gestão de Serviços de Inspeção (e-Sisbi) no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para cadastro dos serviços oficiais de inspeção e fiscalização dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos consórcios municipais, bem como dos estabelecimentos e dos produtos de origem animal.
- DO Ministério das Políticas Ambientais auditará os serviços de inspeção dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos consórcios municipais integrantes do Sisbi-Poa, com o objetivo de verificar a equivalência com o Serviço de Inspeção Federal.