Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — OBJETIVA 2023
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg011061
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Doutor Ricardo - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Combate a Endemias
De acordo com o estabelecido na Constituição Federal, são direitos e garantias relativos aos idosos, EXCETO:
- AA família, a sociedade e o Estado têm o dever de defender a dignidade e o bem-estar dos idosos.
- BOs programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.
- CAos maiores de 60 anos, é garantida a gratuidade em todo meio de transporte coletivo.
- DA família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade.