Questão de Legislação Federal — Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial — OBJETIVA 2023
Legislação FederalLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
- Código
- qg011199
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Doutor Ricardo - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Secretário de Escola
É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais. Nos termos da Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, a capoeira é reconhecida como:
- AManifestação cultural estrangeira.
- BDesporto de criação nacional.
- CObra artística internacional.
- DCompetição desportiva supranacional.