Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — OBJETIVA 2023
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg011456
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Fazenda Vilanova - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, a obrigação alimentar é de natureza:
- AIndivisível e hierárquica, cabendo preferencialmente aos descendentes mais próximos.
- BSolidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.
- CSolidária, mas de responsabilidade subsidiária do poder público.
- DSubjetiva, de competência exclusiva dos ascendentes.