Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Itabuna (Bahia) — OBJETIVA 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Itabuna (Bahia)
- Código
- qg011996
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Itabuna - BA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
onsiderando-se a Lei Municipal nº 1.331/1985 — Código de Posturas do Município, sobre as habitações e as áreas de lazer, assinalar a alternativa INCORRETA:
- AÉ permitido conservar água estagnada nos quintais ou nos pátios dos prédios situados na sede, nos distritos, nas vilas e nos povoados.
- BAs habitações deverão obedecer, entre outros, os requisitos de higiene e segurança sanitária indispensáveis à proteção da saúde e do bem-estar individual, sem os quais nenhum projeto deverá ser aprovado.
- COs proprietários ou inquilinos são obrigados a murar e a conservar em estado de asseio seus quintais, pátios e terrenos baldios.
- DNenhum prédio situado em via pública dotado de rede de água e de esgoto poderá ser habitado sem que disponha dessas utilidades e seja provido de instalações sanitárias.
- EO lixo da habitação será recolhido em vasilhas apropriadas, providas de tampas, para ser removido pelo serviço de limpeza pública.