Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito do Consumidor — Consumidor — OBJETIVA 2023

Direito do ConsumidorConsumidor
Código
qg012299
Banca
OBJETIVA
Órgão
Prefeitura de Itabuna - BA
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Procurador
O ônibus de uma empresa privada que realiza o transporte de pessoas sofreu um acidente. Na ocasião, além dos passageiros, pessoas que passavam na rua também ficaram com ferimentos graves. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, é CORRETO afirmar que:
  1. AApenas os passageiros devem ser considerados consumidores.
  2. BAquele que não participou diretamente da relação jurídica de consumo, mas que também foi vítima do evento danoso, é denominado, de acordo com a doutrina, de consumidor standard ou stricto sensu.
  3. CA responsabilidade civil da empresa é subjetiva, não se aplicando o Código de Defesa do Consumidor nesse caso.
  4. DNa hipótese em apreço, as pessoas que passavam na rua e foram atingidas são consideradas consumidores por equiparação, ou bystanders.
  5. EPara que seja equiparado a consumidor, um grupo de pessoas deve ser determinável.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Na hipótese em apreço, as pessoas que passavam na rua e foram atingidas são consideradas consumidores por equiparação, ou bystanders.

Link permanente: /questoes/qg012299