Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — OBJETIVA 2023
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg012414
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Itabuna - BA
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Tradutor/Intérprete de Libras
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — LDB, entende-se a Educação Especial como:
- AModalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
- BModalidade de educação escolar oferecida obrigatoriamente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento, exceto com altas habilidades ou superdotação, ao qual deve-se ofertar em ensino especializado.
- CModalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede pública de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
- DModalidade de educação oferecida obrigatoriamente na rede pública e somente em exceções nas redes particulares de ensino, para educandos com altas habilidades ou superdotação.
- EModalidade de educação oferecida preferencialmente na rede particular de ensino, para educandos sem deficiência, porém com transtornos globais do desenvolvimento, incluindo somente os com habilidades ou superdotação.