Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Itabuna (Bahia) — OBJETIVA 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Itabuna (Bahia)
- Código
- qg012465
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Itabuna - BA
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Agrimensura
Considerando-se a Lei Municipal nº 2.111/2008 — Plano Diretor, sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:( ) Dar-se-á publicidade aos documentos integrantes do EIV, que ficarão disponíveis para consulta por qualquer interessado.( ) A elaboração do EIV substitui a elaboração e a aprovação de estudo prévio de impacto ambiental (EIA), requeridas nos termos da legislação ambiental.( ) O EIV poderá ser realizado pelo Poder Executivo ou pelo interessado e será apreciado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
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