Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Transporte — OBJETIVA 2023
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Transporte
- Código
- qg012487
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Itabuna - BA
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Segurança do Trabalho
Sobre o direito ao transporte, previsto no Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa CORRETA:
- AÉ assegurada a reserva para as pessoas idosas, nos termos da lei local, de 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados.
- BAos maiores de 60 anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos.
- CPara ter acesso à gratuidade, basta que a pessoa idosa apresente Carteira da Pessoa Idosa.
- DSerão reservados 20% dos assentos para a pessoa idosa, devidamente identificados com a placa de reservado preferencialmente para pessoas idosas.
- ENo sistema de transporte coletivo interestadual, haverá a reserva de duas vagas gratuitas por veículo para pessoas idosas, independentemente da renda.