Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — OBJETIVA 2023
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg012559
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Itaipulândia - PR
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Consultório Dentário
Entre outras determinações, a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa rege, em seu Art. 8º, a proteção ao envelhecimento como:
- AUm critério personalíssimo.
- BUma assimetria peremptória.
- CUma ação afirmativa.
- DUm direito social.