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Questão de Direito Penal — Denunciação caluniosa — OBJETIVA 2023

Direito PenalDenunciação caluniosa
Código
qg012761
Banca
OBJETIVA
Órgão
Prefeitura de Jaguariaíva - PR
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Quanto ao delito de denunciação caluniosa, assinalar a alternativa CORRETA:
  1. AO sujeito passivo principal é o Estado. Protege-se, também, a pessoa ofendida em sua honra e liberdade pela denunciação caluniosa.
  2. BO elemento subjetivo é dolo ou culpa, sendo prescindível que o denunciante saiba que o denunciado é inocente.
  3. CNa denunciação caluniosa, a tentativa é impossível.
  4. DA calúnia e a denunciação caluniosa constituem crimes contra a honra.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — O sujeito passivo principal é o Estado. Protege-se, também, a pessoa ofendida em sua honra e liberdade pela denunciação caluniosa.

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