Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Jaguariaíva (Paraná) — OBJETIVA 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Jaguariaíva (Paraná)
- Código
- qg012863
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Jaguariaíva - PR
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Florestal
Segundo a Lei Municipal nº 2.287/2010 — Política Municipal do Meio Ambiente, poluição é a degradação da qualidade ambiental, resultante de atividades que, direta ou indiretamente:
- AFavoreçam a saúde, a segurança e o bem-estar da população.
- BCriem condições propícias às atividades sociais e econômicas.
- CBeneficiem as condições estéticas ou sanitárias do ambiente.
- DAfetem desfavoravelmente a biota.