Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — OBJETIVA 2023
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg013210
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Lavras do Sul - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Geólogo
Tendo em vista as disposições constitucionais acerca de meio ambiente, assinalar a alternativa CORRETA:
- ASão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, mesmo que sejam manifestações culturais.
- BIncube ao Poder Público proteger a fauna e a flora, vedadas, entre outras, as práticas que submetam os animais à crueldade.
- CNão se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, em nenhuma hipótese.
- DNão se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que regulamentadas por lei complementar.