Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Novo Xingu (Rio Grande do Sul) — OBJETIVA 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Novo Xingu (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg014006
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Novo Xingu - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Sanitarista e Ambiental
Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.024/2020 — Política do Meio Ambiente, analisar a sentença abaixo:O agente autuante, ao lavrar o auto de infração, indicará as sanções estabelecidas na Lei, observando unicamente a gravidade dos fatos, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente (1ª parte). A sanção de advertência excluirá a aplicação de outras sanções (2ª parte).A sentença está:
- ATotalmente correta.
- BCorreta somente em sua 1ª parte
- CCorreta somente em sua 2ª parte.
- DTotalmente incorreta.