Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Prevenção — OBJETIVA 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Prevenção
- Código
- qg014127
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Passo Fundo - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor – Anos Iniciais
A prevenção é uma das bases orientadoras da atividade de proteção da criança e do adolescente. Nos termos da Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o dever de prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente é:
- AExclusivo da família.
- BExclusivo da autoridade policial.
- CExclusivo do Poder Judiciário.
- DDe todos.