Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — OBJETIVA 2023
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg014129
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Passo Fundo - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor – Anos Iniciais
Nos termos da Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Infantil será oferecida em pré-escolas para as crianças de 4 a 5 anos de idade. Segundo a Lei, quanto ao controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, é CORRETO afirmar que é:
- AVedado.
- BDispensado.
- CExigida a frequência mínima de 60% do total de horas.
- DExigida a frequência mínima de 75% do total de horas.