Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — OBJETIVA 2023
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qg014523
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Pimenta - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social - CAPS
Determinados direitos podem ser exercidos somente por seu titular; outros, por aqueles autorizados por lei. Nos termos da Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, o envelhecimento é classificado como um direito:
- APersonalíssimo.
- BColetivo.
- CIndividual homogêneo.
- DTransindividual.