Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direito à Vida no ECA — OBJETIVA 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direito à Vida no ECA
- Código
- qg015139
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Piratininga - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Vigia
Tal qual previsto na Lei nº 8.069/1990 — ECA, são considerados atos de tratamento cruel ou degradante:
- AIncentivos positivos, repreensões verbais, envergonhamento público.
- BHumilhações, ameaças e ridicularizações.
- CIncentivos benéficos, agressões e difamações.
- DIntimidações, exposições violentas, suporte, acessibilidade ou assistência.