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Questão de Direito Penal — Corrupção passiva — OBJETIVA 2023

Direito PenalCorrupção passiva
Código
qg015140
Banca
OBJETIVA
Órgão
Prefeitura de Ponte Alta - SC
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Em relação ao crime de corrupção passiva, assinalar a alternativa CORRETA:
  1. AA doutrina é unânime em apontar a necessidade de vantagem de caráter financeiro para a caracterização do delito.
  2. BTrata-se de uma exceção à teoria monista do concurso de pessoas.
  3. CNão se aplica o referido tipo penal ao agente que solicita vantagem indevida, mas apenas àquele que a recebe.
  4. DSomente pode ser cometido após o funcionário assumir a função, em razão dela ou não.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Trata-se de uma exceção à teoria monista do concurso de pessoas.

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