Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — OBJETIVA 2023
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg015461
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Quinze de Novembro - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Ensino
Nos termos da Constituição Federal, considerando-se os direitos sociais, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa _________ de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a ___________________.
- Aprovisório | legislação eleitoral e trabalhista
- Bemergencial | necessidade e possibilidade
- Ctemporário | conveniência e oportunidade
- Dpermanente | legislação fiscal e orçamentária