Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — OBJETIVA 2023

Balanço Financeiro na Administração Pública

Gabarito: letra A. O Balanço Financeiro evidencia as despesas orçamentárias, conforme a Lei nº 4.320/1964 e a doutrina de contabilidade pública. Ele demonstra a execução orçamentária, confrontando o orçamento inicial e suas alterações com a execução financeira, tanto de receitas quanto de despesas.

A banca cobra o conhecimento da finalidade específica do Balanço Financeiro, que é uma das demonstrações contábeis obrigatórias no setor público. A resposta correta está na alternativa que indica o tipo de despesa que o balanço evidencia: as orçamentárias (incluindo as realizadas e as empenhadas), além dos ingressos e dispêndios extraorçamentários.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O Balanço Financeiro tem como objetivo principal evidenciar as receitas e despesas orçamentárias, detalhadas em níveis relevantes de análise, confrontando o orçamento inicial com a execução (Lei 4.320/64, art. 103). É a única alternativa que corresponde ao que o balanço efetivamente demonstra.

Alternativa B — ❌ Incorreta

"Previstas" refere-se às despesas autorizadas no orçamento, antes da execução. O Balanço Financeiro não se limita às previstas, mas sim àquelas que foram realmente executadas (orçamentárias realizadas), além de outros fluxos. A expressão correta é "orçamentárias".

Alternativa C — ❌ Incorreta

"Realizadas" é um termo que descreve as despesas já pagas ou empenhadas, mas o Balanço Financeiro não evidencia apenas as realizadas; ele mostra também as que estão em execução e as extraorçamentárias. O termo técnico padronizado é "orçamentárias".

Alternativa D — ❌ Incorreta

"Patrimoniais" é o tipo de despesa que altera o patrimônio líquido, mas essa é a competência do Balanço Patrimonial e da Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), não do Balanço Financeiro. O Balanço Financeiro foca na execução orçamentária e nos fluxos financeiros.

Gabarito: letra A.