Questão de Legislação Municipal — Lei nº 712 de 2003 - Código de Obras do Município de Sinimbu (Rio Grande do Sul) — OBJETIVA 2023
Legislação MunicipalLei nº 712 de 2003 - Código de Obras do Município de Sinimbu (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg016013
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Sinimbu - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
Considerando-se a Lei Municipal nº 712/2003 — Código de Obras do Município, para as construções modulares com várias etapas de implantação e cujos módulos são iguais e repetitivos, é necessário apresentar:
- ASomente o Alvará de Licença.
- BSomente a documentação referente à etapa a ser executada.
- CTodo o projeto arquitetônico.
- DO pedido de Aprovação do Projeto, acompanhado dos documentos assinados pelo proprietário.