Questão de Direitos Humanos — Direitos Humanos no Ordenamento Nacional — OBJETIVA 2023
Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Código
- qg016578
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Tupanciretã - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor – História
Conforme prevê expressamente a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende:I. A celebração de festividades e cerimônias de acordo com preceitos das respectivas religiões.II. A fundação e a manutenção, por iniciativa pública, de instituições beneficentes ligadas às respectivas convicções religiosas.III. A produção, a comercialização, a aquisição e o uso de artigos e materiais religiosos adequados aos costumes e às práticas fundadas na respectiva religiosidade, ressalvadas as condutas vedadas por legislação específica.Está(ão) CORRETO(S):
- ASomente o item I.
- BSomente o item II.
- CSomente os itens I e III.
- DTodos os itens.