Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — OBJETIVA 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qg016598
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Tupanciretã - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor – Língua Portuguesa
A Lei nº 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Conforme prevê expressamente a Lei, assinalar a alternativa CORRETA:
- AConsidera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre onze e dezoito anos de idade.
- BAplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e quatro anos de idade.
- CConsidera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até onze anos de idade completos, e adolescente aquela entre onze e dezoito anos de idade.
- DConsidera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.