Questão de Direito Penal — Teoria Geral do Delito — OBJETIVA 2023
Direito PenalTeoria Geral do Delito
- Código
- qg016634
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Vale Real - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar de Administração
Os trabalhadores urbanos e rurais possuem diversos direitos previstos constitucionalmente. Nos termos da Constituição Federal, é garantida a proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção:
- ADolosa.
- BCulposa.
- CPreterdolosa.
- DEm qualquer caso.