Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — OBJETIVA 2023
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg016762
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- CANOASTEC - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
A Constituição Federal traz direitos que visam a garantir melhorias nas condições sociais dos trabalhadores. Nesse sentido, com relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, conforme a legislação, assinalar a alternativa CORRETA:
- AProibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de quinze anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
- BGozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.
- CLicença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e sessenta dias.
- DJornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.