Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — OBJETIVA 2023
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- qg016940
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Candiota - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa com deficiência:I. Não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.II. Não poderá constituir família, sendo obrigatória a esterilização compulsória.III. Não poderá ser obrigada a se submeter à intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou à institucionalização forçada.Está(ão) CORRETO(S):
- ASomente o item I.
- BSomente o item II.
- CSomente os itens I e II.
- DSomente os itens I e III.
- ETodos os itens.