Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Candiota (Rio Grande do Sul) — OBJETIVA 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Candiota (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg016941
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Candiota - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, o Processo Legislativo compreende a elaboração de, EXCETO:
- AMemorandos
- BDecretos Legislativos.
- CLeis Ordinárias.
- DResoluções de Plenário.
- ELeis Complementares.